Add to ORKGCom o presente texto pretende-se abordar, inicialmente, a temática do bem jurídico para entender a sua relevância no ordenamento jurídico-penal, e, de seguida, analisar a questão primordial da relação entre o bem jurídico-penal “Vida” e a Justiça.  
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que...
O estabelecimento do Direito Penal como ramificação de utilização subsidiária da estrutura jurídica ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
O presente trabalho tenta expor a importância da doutrina do bem jurídico na ciência penal, traçando...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
RESUMO O artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca das premissas constitutivas do Funcionalism...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
O autor procura mostrar, examinando o caso britânico, como as políticas penais atuais são dilacerada...
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que...
O estabelecimento do Direito Penal como ramificação de utilização subsidiária da estrutura jurídica ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
O presente trabalho tenta expor a importância da doutrina do bem jurídico na ciência penal, traçando...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
RESUMO O artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca das premissas constitutivas do Funcionalism...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
O autor procura mostrar, examinando o caso britânico, como as políticas penais atuais são dilacerada...
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
A ideologia interna do direito érevelada ao longo de todo processo histórico de sua elaboração, que ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que...